Free Markets - Students For Liberty Portugal
Após ter lido e refletido sobre a visão, a missão, os valores e algumas estratégias da SFL, como as maneiras para alcançar a persuasão a comunicar a liberdade, responderei àquele pilar que mais cativou o mau interesse e atenção. Como um aluno de Economia A no Ensino Secundário Português e quem quer tirar o curso de Economia, o pilar que mais me interessa terá naturalmente de ser o intitulado de "Mercado Livre".
A existência de mercados livres tem sido, por todas as vezes, provas de prosperidade, crescimento e desenvolvimento económico numa sociedade. Por exemplo, na Revolução Industrial na Inglaterra no século XVIII e XIX, nos Estados Unidos no século XIX e XX e também demonstrada por inúmeros países que adotaram a política de mercados livres, tendo resultados económicos fantásticos. Estes resultados permitiram sempre a melhoria da qualidade de vida da generalidade da população tendo, ao longo da história, melhorado muitos indicadores, como a fome mundial, a expectativa média de vida, o PIB per Capita, a alfabetização a tecnologia e muito mais. tudo isto foi impulsionado pelo Capitalismo de mercado, com a iniciativa privada, a partir do aumento da produtividade, do consumo e do investimento. Tudo isto comprova que a Liberdade individual é, economicamente, a ideia que melhores resultados teve.
Mas e se olharmos para a intervenção do Estado na política de mercados livres, com subsídios, impostos altíssimos, incentivos seletivos e outras alterações desnecessárias? Ora, teremos Estados como Portugal que nunca se desenvolveram economicamente como outros países capitalistas. Se olharmos hoje para a Economia portuguesa, veremos muita burocracia, muita carga fiscal, muitos subsídios desnecessários, pouca produtividade, pouco espírito de empreendedorismo e semi-estagnação económica. Isto nada mais é que o resultado da política tendencionalmente socialista dos últimos 50 anos. Era previsível que com a intervenção excessiva do Estado na economia, e disso, uma alteração na informação concorrencial, incentivos arbitrários como resposta aos efeitos da pobreza e não à sua causa. Em síntese, a regulação da economia tende a desmotivar o crescimento, causando a médio-prazo estagnação, como demonstrado muitas vezes.
É importante analisar, ainda, as questões de Filosofia Política adjacentes à ideia da não intervenção do Estado da Economia? Deveremos olhar numa perspetiva mais Rawlsiana ou a partir de Nozick? Bem, esta questão é deveras complexa, e por isso apenas mencionarei aquilo em que verdadeiramente acredito. Sou um apologogista do Liberalismo Social, e por isso acredito que as pessoas devem ter direito a um Sistema Universal de Acesso à Saúde, e a uma educação gratuíta. No entanto, acredito que a o sistema de saúde deve sempre funcionar tendo a concorrência pela prestação de um melhor serviço entre os vários setores, assim como uma cooperação entre o setor público e privado.
Temos de admitir que atualmente o SNS falha, e na ausência de uma solução sem mudar o SNS, devemos reformá-lo, procurando, assim, a concorrência, a eficiência dos recursos, a motivação dos profissionais e a cooperação entre setores, nomeadamente com as PPP's. Do mesmo modo, na educação devemos dar mais autonomia e liberdade às escolas para gerirem os seus funcionários, docentes e não-docentes, devemos repensar o atual modelo desatualizado de educação, prezar por aulas neutras ideologicamente e fazer com que cada família possa escolher a escola dos filhos, motivando uma vez mais a competição entre setores.
Concluindo, acredito na existência de mercados livres, prezando em qualquer setor pela competição e motivação dos fatores produtivos. O Socialismo provou-se muitas vezes como ineficaz, destruido, estagnante, em última instância equivalente a trabalho forçado, sendo imoral. Assim sendo, a nossa normativa deve ser a busca pela liberdade individual, em todos os setores, como uma doutrina consistente e eficaz e moralmente correta, justificando a existência de mercados livres.
João Firmeza,
Coordenador Local da SFL por Aveiro.
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